Política de Privacidade — designlab.tools

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o designlab.tools ("nós" ou "nosso") recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website (https://designlab.tools) e aplicação (https://fmea.designlab.tools).

Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais e em cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

Responsável pelo Tratamento: designlab.tools | Email: contact@designlab.tools | Website: https://designlab.tools

2. Dados que Recolhemos

Quando utiliza o designlab.tools, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome e endereço de email (fornecidos através do login com Google ou Microsoft OAuth)
• Fotografia de perfil (fornecida pela sua conta Google ou Microsoft)
• Dados de utilização (páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, marcas temporais)
• Dados técnicos (endereço IP, tipo de browser, tipo de dispositivo)
• Conteúdo que cria na aplicação (análises FMEA, projetos)

3. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

• Execução do contrato (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD): para lhe prestar o serviço designlab.tools
• Interesses legítimos (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): para melhorar o serviço, garantir a segurança e prevenir fraudes
• Consentimento (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): quando consentiu expressamente, como no recebimento de comunicações

4. Como Utilizamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Prestar e manter o serviço designlab.tools
• Autenticar a sua identidade via Google ou Microsoft OAuth
• Enviar emails transacionais (verificação de conta, convites, notificações)
• Responder aos seus pedidos de suporte
• Melhorar e desenvolver o nosso serviço
• Cumprir obrigações legais

5. Partilha de Dados e Terceiros

Partilhamos os seus dados com os seguintes prestadores de serviços terceiros, que atuam como subcontratantes:

• Supabase (supabase.com) — autenticação e alojamento de base de dados, servidores na UE
• Resend (resend.com) — envio de emails transacionais
• Hostinger — infraestrutura de alojamento web

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. Não partilhamos os seus dados com anunciantes.

6. Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais enquanto a sua conta estiver ativa ou enquanto for necessário para prestar o serviço.

Se eliminar a sua conta, eliminaremos os seus dados pessoais no prazo de 30 dias, salvo se a conservação for exigida por lei.

Cópias de segurança podem ser conservadas até 90 dias para fins de recuperação de desastres.

7. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD

Enquanto titular de dados na UE, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ('direito a ser esquecido'): solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação do tratamento: limitar a forma como utilizamos os seus dados
• Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em contact@designlab.tools. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados (CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento do serviço (cookies de sessão para autenticação). Estes cookies não requerem o seu consentimento ao abrigo da Diretiva ePrivacy.

Não utilizamos atualmente cookies de análise, cookies publicitários ou quaisquer tecnologias de rastreamento de terceiros. Se tal mudar, atualizaremos esta política e solicitaremos o seu consentimento quando necessário.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Transmissão de dados encriptada (HTTPS/TLS)
• Armazenamento de dados encriptado
• Controlos de acesso e autenticação
• Revisões de segurança regulares

Em caso de violação de dados que represente um risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de supervisão competente no prazo de 72 horas e os utilizadores afetados sem demora injustificada.

10. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados são tratados no Espaço Económico Europeu (EEE). Quando os dados são transferidos para fora do EEE (por exemplo, para subcontratantes sediados nos EUA), garantimos a existência de salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão (CCP) aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos de alterações materiais por email ou mediante um aviso proeminente no nosso website. A data de 'última atualização' no topo desta política refletirá sempre a versão mais recente.

O uso continuado do serviço após a notificação de alterações constitui aceitação da política atualizada.

12. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos em: contact@designlab.tools